Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O SINDSEMP-MA reuniu servidores aprovados no concurso para discutir a questão da nomeação e a possível criação de vagas no concurso.
O presidente do Sindsemp, Valdeny Barros, apresentou dados sobre a situação financeira do MPE, revelando que do ponto de vista da Lei de Responsabilidade Fiscal a instituição compromete 1,62% da Receita Corrente Liquida, tendo, portanto, uma margem considerável para ampliar gasto com pessoal, visto que o teto para o gasto é de 1,90%, o chamado limite prudencial. Além disso, cerca de 60% do quadro de pessoal do MPE não ingressou por concurso. São cargo exclusivamente comissionados e centenas de pessoas requisitadas das prefeituras.
O presidente do Sindicato informou que na última reunião da comissão de Revisão do PCCS, os representantes da Instituição confirmaram que serão nomeados ainda em 2013 todos os aprovados dentro do número de vagas.
Os presentes na reunião levantaram alguns questionamentos, tais como se haverá uma classificação final por pólo e se há possibilidade de criação de novas vagas, visto que haverá um cadastro de reserva.
Valdeny informou que não houve até agora um posicionamento da Procuradoria sobre projeto de lei que crie novas vagas.
Ao final da reunião foi formada uma comissão encarregada de elaborar uma proposta para ser entregue à Administração Superior pedindo a criação de mais vagas, assim como se reunir com os gestores para tratar do tema.
Valdeny em contato com a assessoria da Procuradora Geral, ontem quarta-feira, solicitou a reunião para esta sexta-feira, dia 20/09, porém, o Diretor Geral Luiz Gonzaga disse que verificaria sua agenda e comunicaria acerca da data para uma reunião na próxima semana. Afirmou também que a prioridade é tentar concluir as etapas do concurso e que o ideal era reunir após essas etapas.
Valdeny argumentou que o cadastro de reserva só tem eficácia se houver a criação de vagas via projeto de lei ainda este ano, inclusive para que se viabilizem nomeações em 2014. Não havendo o envio de projeto para a Assembléia este ano, na prática, não terão vagas em 2014 e novas nomeações.
O Sindsemp aguarda a confirmação para a reunião na próxima semana com a Administração Superior do MPEMA, quando mobilizará a comissão de aprovados para se fazer presente.
