Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Em outubro, comemoramos 10 anos de luta pelos direitos e valorização dos servidores do Ministério Público. Desde a sua fundação, no ano de 2006, o Sindsemp/MA vem se consolidando como entidade de classe, firmando-se na defesa da categoria e buscando a união entre os trabalhadores que fazem o MP/MA.
O Sindicato foi oficialmente criado no dia 07 (sete) de outubro do ano de 2006, como alternativa à atuação da Associação dos Funcionários da Procuradoria Geral de Justiça (Asfupema), a qual, em virtude de sua personalidade jurídica, não possui prerrogativas para representação de toda a categoria, nos termos da Constituição Federal.
Nos primeiros anos de atuação do Sindsemp/MA, os debates e reivindicações pautaram temas como alteração do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs), remuneração dos servidores, inclusão dos servidores do MP na revisão geral de 9%, percentual concedido somente aos servidores do Poder Executivo do Estado do Maranhão, bem como incessante luta pelos 11,98%, referente à URV, e que atualmente encontra-se em fase de execução.
Em fins de novembro de 2008, o Sindsemp/MA comandou a primeira greve dos servidores do MP/MA, sendo esta, também, a primeira greve já realizada pela categoria dos servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, ocasionada por uma intensa mobilização, buscando a aprovação da proposta inicial de um Plano de Cargos, ocasião em que foram registradas paralisações em todo o Estado.
Depois de muita luta contra os entraves administrativos junto ao Ministério do Trabalho e Emprego-MTE, o Sindsemp/MA conquista o seu registro sindical e a respectiva carta sindical em outubro de 2010.
Outra prova de afirmação da luta do Sindsemp/MA, foi a ocupação do Gabinete da PGJ, em 24 de novembro de 2011, no processo de reivindicação da revisão do Plano de Cargos da categoria, na gestão da então Procuradora-Geral de Justiça, Fátima Travassos.
Desde sua criação, o Sindsemp/MA sempre buscou representar e defender os interesses dos servidores, o que ocasionou muitas lutas, a título de informação:
- a da reestruturação do plano de cargos, com vitórias em 2009 e 2012;
- a criação e elevação do auxílio-alimentação;
- incorporação da GPM;
- criação do adicional de qualificação;
- implantação dos 11,98%, iniciada em 2011;
- concurso de remoção, e
- a implantação dos 21,7%, conquistada em 2015.
Há de se destacar também a contratação dos serviços advocatícios, visando as defesas judiciais dos sindicalizados, sejam elas, coletivas e administrativas, além da aquisição da sede própria do Sindsemp/MA, no ano de 2014, que simboliza a consolidação da entidade, servindo de acolhida para nossos debates e articulações.
Em 2016, continuamos na constante luta em defesa dos interesses e direitos dos servidores, reivindicando as seguintes pautas:
- isonomia do auxílio-alimentação;
- regulamentação do serviço eleitoral, e
- revisão salarial anual dos servidores, entre outras.
Por meio da articulação com o Fórum dos Trabalhadores do Ministério Público (FórumMP), do qual o Sindsemp/MA é protagonista, foi fundada em maio deste ano a Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos (Fenamp), em parceria com entidades classistas de todo o país.
A nova entidade visa representar os servidores dos Ministérios Públicos Estaduais em nível nacional e está à frente de ações como os protestos contra o PLP 257/2016 e a PEC 241, nas quais o Sindsemp/MA, tem atuado na linha de frente.
Em dez anos, muitas lutas foram travadas e muitas vitórias alcançadas. Que a união de forças e o espírito combativo continuem a nos sustentar para as próximas batalhas.
Que venha mais uma década de conquistas!
Confira a galeria com os principais momentos do Sindsemp/MA:
