Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Nesta segunda-feira (10), o Sindsemp/MA reuniu-se com a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para tratar sobre os pleitos da categoria. Durante a audiência, a PGJ apresentou o parecer sobre cada reivindicação feita pelo Sindicato detalhando as viabilidades e entraves para o atendimento a cada uma delas.
A reunião contou com a presença da presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, do diretor de finanças, Dionatã Lima, e da equipe da Administração Superior: o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, o diretor geral da PGJ, Emmanuel Guterres, o assessor-chefe da PGJ, Justino Guimarães, o diretor da Secretaria para assuntos institucionais, Marco Antonio Amorim e o assessor da PGJ, Reginaldo Carvalho.
O balanço feito pela Administração Superior mostrou o que já foi atendido e o que poderá ser feito em breve, de acordo com as possibilidades da PGJ.
Dentre as pautas discutidas, destacou-se a reposição das perdas inflacionárias, com reajuste de 10% previsto na proposta orçamentária de 2017. Outro ponto debatido foi a dificuldade de estender a licença de saúde para tratamento de irmãos de servidores, assim como é dada aos membros, que esbarra na necessidade de alteração de Lei estadual.
A reivindicação acerca da jornada de trabalho diferenciada à qual estão submetidos os servidores da Promotoria de João Lisboa, será regulamentada por meio de Ato, que permitirá quatro registros de ponto apenas em casos excepcionais. O documento que normatiza a questão já está elaborado e aguarda a assinatura do procurador-geral de justiça.
A alteração da nomenclatura do cargo de executor de mandados será discutida em comissão. O Sindsemp/MA sugeriu que seja realizada uma audiência pública com os executores para tratar do assunto.
A PGJ continua analisando possibilidades e fazendo levantamento do que pode ser feito para atender às demandas dos servidores.
