Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
Com a temática “O Ministério Público em defesa da ética e da democracia: caminhos, desafios e esperanças”, o 6º Congresso Estadual do Ministério Público é voltado para membros, servidores e assessores do MP/MA e foi realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, com programação nos dias 12 e 13 de dezembro.
Os servidores estiveram representados na mesa de abertura do evento, com a presença da presidente do Sindsemp/MA Vânia Leal, ao lado de membros do MP/MA, como o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, a diretora da Escola Superior do Ministério Público, Ana Teresa Freitas, o presidente da Ampem, Tarcísio Bonfim, dentre outros.
A conferência de abertura, intitulada “Ministério Público Democrático”, foi ministrada pelo promotor de justiça no estado de São Paulo, Marcelo Pedroso Goulart. O palestrante abordou questões como a importância do Ministério Público na construção da democracia e a necessidade de aproximação da instituição com a sociedade. Marcelo Pedroso posicionou-se ainda a favor da participação popular no desígnio do procurador-geral de justiça: “A forma de escolha feita atualmente, exclusivamente pela classe, incentiva o corporativismo. Devemos criar mecanismos de participação de agentes administrativos nas diversas escolhas que ocorrem na instituição. Acredito ainda que a eleição do procurador-geral de justiça tem que ser feita por meio da discussão de projetos e programas junto ao povo”, afirmou.
O promotor Marcelo Pedroso também levantou questionamentos acerca do papel do Ministério Público no atual cenário político e econômico do país, especialmente em relação aos ataques a direitos sociais, como a PEC 55. Ele ressaltou a necessidade de pensar estratégias de atuação e defendeu a auditoria da dívida pública como alternativa aos cortes de gastos em áreas sociais como saúde e educação: “Se tivéssemos auditoria da dívida pública, poderíamos identificar que não é tudo isso e não precisaríamos tirar da saúde e educação. Mas o Ministério Público está buscando isso? Acredito que essa deveria ser a primeira coisa a se fazer hoje, pedir uma auditoria da dívida pública. Os países que fizeram isso tiveram uma redução grande no pagamento de juros. Nós, enquanto Ministério Público, temos que fazer essa discussão e deixar de priorizar questões corporativistas”, destacou.
A programação do Congresso, encerrado nesta terça-feira (13), também contou com a palestrantes como Vladimir Barros Aras, procurador regional da República na Bahia, Douglas Fischer, procurador-geral da República da 4ª Região, Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras, promotora de justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Waldir Macieira da Costa Filho, promotor de Justiça do Pará, e Clóvis de Barros Filho, professor da Escola de Comunicação e Artes da USP.
Homenagem – Após as palestras realizadas durante todo o dia de ontem (12), a Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem) entregaram honrarias a membros e servidores.
Os servidores filiados ao Sindsemp/MA Reginaldo Farias, de Pastos Bons, e Cleidimar Mendes, do Procotoclo das Promotorias da Capital, receberam a Medalha da Ordem do Mérito da Ampem, assim como a servidora Júlia Barbosa, do Gabinete Médico, e o deputado estadual, Eduardo Braide.
O membros do MP/MA, Emmanuel Guterres, e o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins, também foram agraciados pela Ampem, com a comenda Arcelina Mochel.
