Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
O Sindicato dos Servidores
do Ministério Público do Estado do Maranhão (SINDSEMP/MA) realizou no último sábado, 29 de março, no hotel SESC Olho D’Água, a Assembleia Geral ordinária do sindicato para deliberação de assuntos jurídicos, orçamentários, informes gerais, eleição da nova diretoria e demais temas referentes à categoria.
Os sindicalizados presentes puderam tirar todas as dúvidas em relação às ações jurídicas do sindicato, principalmente a ação dos 11,98% que se encontra em fase de execução. Na oportunidade, o representante do Escritório Macieira, Nunes e Zagallo Associados, Advogado Wagner Sousa, explicou as razões do atraso no ingresso das ações e informou do esforço para dar entrada na execução ainda esta semana.Disse ainda que cada sindicalizado poderá acompanhar o seu processo individualmente, através do número da ação a ser repassado posteriormente.
O advogado informou, ainda, o andamento de outras ajuizadas pelo sindicato como a ação dos 12%, 21,7%, do FUNBEM, do ingresso da ação para restituição do imposto renda cobrado sobre o terço de férias.
Durante a assembleia foi discutida e aprovada a prestação de contas do ano de 2013 bem como a previsão orçamentária do sindicato para 2014, o andamento da campanha de fortalecimento do MP, o andamento das negociações do PCCS, a definição da prioridade na criação do auxílio-saúde, assim como a elevação do auxílio-alimentação. Ficou definido que o sindicato enviará oficio à Procuradoria Geral de Justiça no intuito de melhorar a questão do ponto eletrônico para os servidores que executam diligências, após a elaboração de uma minuta de alteração do ponto eletrônico. Também será providenciado documento orientando os membros(promotores) sobre a ilegalidade da atividade eleitoral sem contraprestação pecuniária aos servidores.
A categoria, após debater o estágio atual das negociações em torno da revisão do PCCS, concluindo pela ausência de uma verdadeira revisão, deliberou por se retirar da Comissão de Revisão, aprovando outras formas de demandar a revisão do Plano de Cargos.
Outras ações aprovadas pela assembleia foram à criação de um fundo de auxílio aos sindicalizados em situação de emergência e o uso de 50% do imposto sindical para ações sindicais, sendo também criado um fundo para aquisição de uma futura sede, com o restante da contribuição sindical obrigatória, recolhida a partir de 2013.
Por último foi realizada eleição e posse da Diretoria e Conselho Fiscal do SINDSEMP-MA para o mandato de 2014 a 2016. Ao final da reunião houve o sorteio de brindes que tiveram como ganhadores: Marciane Dutra, de Imperatriz, que ganhou o som automotivo, Alexsandro Silva, protocolo de São Luis, que ganhou o smartphone e Cláudia Líbia, São Jose de Ribamar, que ganhou a TV.
Participaram da assembleia servidores dos municípios de São Luis, Imperatriz, Barra do Corda, Cedral, São Mateus, Caxias, Timon, Coroatá, Santa Luzia do Paruá, Vitória do Mearim, Guimarães, Santa Inês, Pastos Bons, Zé Doca, Pedreiras, Buriti-Bravo, Passagem Franca, Olho dágua da Cunhãs, São Jose de Ribamar, Pio XII e Pinheiro. Das grandes Promotorias, o destaque foi Pedreiras, com 03 participantes.
