Sindsemp/MA reitera demandas dos servidores em novo diálogo com a PGJ

Na manhã desta terça-feira (12), a diretoria do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) reuniu-se com a direção da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão (PGJ) para discussão acerca das atuais demandas da categoria, dentre elas a revisão do Plano de Cargos e Carreiras (PCCs) e a reposição inflacionária anual.

Estiveram presentes o presidente do Sindsemp/MA Valdeny Barros, os diretores Jaciana Castro (Secretária Geral), Francisco Leno (Assuntos Jurídicos) e Gabriel Leite (Finanças), assim como o diretor-geral da PGJ, Luiz Gonzaga Martins e o assessor especial da PGJ, Emmanuel Guterres.

Em relação ao PCC’s, os temas que não têm impacto nas despesas serão negociados pontualmente, por meio de ofícios específicos para cada demanda, como a regulamentação do banco de horas, regulamento do concurso de remoção, criação da CIPA, criação da comissão de resolução de conflitos,  ampliação do atendimento de saúde, dentre outras.

O destaque dessa reunião ficou por conta da informação que será criada a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), parte do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, promovido pela PGJ, será acompanhada pelo Sindicato, que participará da elaboração dos projetos de saúde funcional, sugerindo modificações e inclusões de itens, focando na regionalização e no pleno atendimento à saúde do servidor.

Já no tocante à reposição inflacionária, esta ainda aguarda a suplementação do orçamento por parte do Governo do Estado. O recurso disponível, segundo informam os representantes da PGJ, está sendo utilizado para o pagamento da implantação dos 21,7%.  Assim que o Executivo publicar o decreto que disponibilize o recurso, a PGJ encaminhará o projeto de lei para o Colégio de Procuradores e, em seguida, para a Assembleia Legislativa. A expectativa é que isso possa ocorrer ainda neste primeiro semestre de 2015, garantindo tanto a reposição inflacionária dos vencimentos dos servidores quanto as primeiras nomeações dos novos promotores de justiça, também pendentes por falta de recurso.

Estas e outras demandas discutidas durante a reunião serão detalhadas na Plenária Sindical agendada para o próximo sábado (16), às 9h, no auditório do Sindsemp/MA.