Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …
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Está no ar o episódio 02 do nosso podcast Conexão Sindsemp! TEMA: Precarização do trabalho no Ministério Público CONVIDADO: Tony Távora, diretor de Assuntos Jurídicos da Ansemp e coordenador da Fenamp. Não perca essa conversa importante e cheia de reflexões sobre a realidade dos trabalhadores do serviço público. Corre pra …
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No dia 25 de setembro, a FENAMP e a ANSEMP, juntamente com nossas entidades estaduais, promovem uma grande mobilização nacional para fortalecer a participação dos servidores efetivos nas decisões do Ministério Público. Estamos unindo forças para sensibilizar o Congresso Nacional, o CNMP e toda a sociedade sobre a importância da …
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No dia 3 de julho, vamos nos unir para um importante movimento nacional em prol da saúde mental dos servidores do Ministério Público Brasileiro. Neste dia, completamos um ano da aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP Brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, …
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A abertura do 2º dia do Encontro Nacional dos Servidores do MP contou com discussões sobre liberdade sindical e combate a práticas antissindicais. O tema trouxe ao auditório do evento especialistas no assunto e contou com a participação dos delegados presentes em Brasília e virtualmente. Jorge Luiz Souto Maior, desembargador …
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Neste domingo (26), teve início o Encontro Nacional dos Servidores do Ministério Público de 2024 com a Plenária Nacional Ordinária da FENAMP. Com o tema “Vidas em risco no MP brasileiro: Assédios, Adoecimento Mental, Discriminação e Práticas Antissindicais – Qual a saída?”, o evento ainda trará mesas de debate com …
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Confira as últimas notícias diretamente da FENAMP: STF forma maioria na Adin 6219. Luiz Fux interrompe julgamento com pedido de vista Já são oito votos a zero na Ação Direta de Inconstitucionalidade envolvendo a criação de Cargos em Comissão no MP Baiano. Cristiano Zanin se juntou aos ministros Fachin, Rosa, …
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Como ficam os servidores pós eleição? Essa é a pergunta que o assessor legislativo da FENAMP e da ANSEMP, Carlos Alberto Silva Júnior, vai buscar responder na próxima quarta-feira. A live “Eleições 2022 – Perspectivas para o servidor público no novo cenário político”, acontece no dia 16 de novembro, às …
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O sistema tributário brasileiro é um dos grandes problemas da distribuição de renda no país. Isso porque esse sistema está estruturado de forma regressiva, onde as famílias que ganham menos pagam mais impostos, proporcionalmente à renda que possuem, do que as mais ricas. Diversos estudos técnicos vêm apontando a atual …
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Pensando em contribuir com a luta antirracista neste mês de novembro, a FENAMP e a ANSEMP, em parceria com o coletivo Maria Felipa, estão lançando uma cartilha sobre Racismo Institucional. A cartilha tem como objetivo discutir de maneira breve este tema ainda pouco explorado, mas que traz consequências reais e …
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