Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …
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O Sindsemp/MA informa a toda a categoria que estamos acompanhando e fazendo o necessário para a aprovação do nosso Projeto de Lei nº 92/2024, que trata sobre nossa reposição inflacionária, junto às instituições competentes. Nesse sentido, solicitamos e nos foi sinalizado uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça eleito, Dr. …
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O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está promovendo o Concurso de Remoção de servidores para preencher 36 vagas em diferentes comarcas e áreas. O concurso visa atender às necessidades do órgão e permitir que os servidores possam solicitar a mudança de lotação. As inscrições se encerram às 23h59 …
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Como forma de conter o avanço do Coronavírus e suas variantes no âmbito do MPMA, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), publicou ato regulamentar que estabelece o regime de teletrabalho a se iniciar nesta sexta-feira (7) até o dia 31 de janeiro de 2022. O documento destaca dados do boletim epidemiológico …
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Teletrabalho será mantido até o dia 30 de abril. Em função do expressivo aumento no número de óbitos e ocupação de leitos de UTI por conta da COVID-19, a Procuradoria Geral de Justiça resolveu prorrogar o regime de trabalho remoto, estabelecido por meio do ato nº 19/2021, até o dia …
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Atendendo a ofício do Sindsemp-MA, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou o ato 82021, que estabelece, até o dia 3 de março de 2021, o sistema de rodízio no Termo Judiciário de São Luís, de forma que o número de membros e servidores trabalhando presencialmente não ultrapasse 50% do …
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Pauta de discussão entre os servidores públicos de todas as esferas de poder, o PLP 257/2016, que tramita na Câmara de Deputados, foi tema de audiência realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O Sindsemp/MA esteve presente, representado pelo secretário-geral, Marcus Periks, e pela …
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O Sindsemp/MA participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e entidades sindicais do Maranhão para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. O Projeto foi proposto pelo Governo Federal e apresenta um pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o …
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Atendendo solicitação feita pelo Sindsemp/MA, a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reuniu-se, na manhã de hoje (1º), com servidores para tratar sobre os processos de acúmulo de cargos. A questão tem sido levantada devido ao número de servidores que têm respondido a processos administrativos por exercerem a …
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A presidente do Sindsemp/MA, Vânia Leal, esteve presente na cerimônia de posse do novo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, realizada ontem (14), no auditório da sede da Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Esta é a primeira vez na história do Ministério Público do Estado do Maranhão (MP/MA) que a …
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Sindsemp-ma Site do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão
