Na manhã desta terça-feira (26), o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Maranhão (Sindsemp/MA) realizou uma visita institucional ao gabinete do procurador-geral de justiça, Danilo de Castro. Durante a reunião, a entidade reforçou a importância do diálogo com a Procuradoria e abordou pautas de interesse dos servidores, agradecendo os …
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CNMP arquiva procedimento movido pelo Sindsemp/MA, ignorando direitos dos servidores frente ao PL 417/2024
Decisão pontua os limites de atuação do CNMP e transfere à Assembleia Legislativa do Maranhão a responsabilidade sobre a aprovação do PL que altera o percentual de cargos comissionados O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, no último dia 30 de setembro, arquivar o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) …
Leia mais »Reposição inflacionária: confira últimas atualizações
O Sindsemp/MA informa a toda a categoria que estamos acompanhando e fazendo o necessário para a aprovação do nosso Projeto de Lei nº 92/2024, que trata sobre nossa reposição inflacionária, junto às instituições competentes. Nesse sentido, solicitamos e nos foi sinalizado uma reunião com o Procurador-Geral de Justiça eleito, Dr. …
Leia mais »PGJ lança edital para concurso de remoção com 36 vagas; confira
O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) está promovendo o Concurso de Remoção de servidores para preencher 36 vagas em diferentes comarcas e áreas. O concurso visa atender às necessidades do órgão e permitir que os servidores possam solicitar a mudança de lotação. As inscrições se encerram às 23h59 …
Leia mais »COVID-19: servidores do MPMA trabalharão em regime de teletrabalho a partir de hoje (7)
Como forma de conter o avanço do Coronavírus e suas variantes no âmbito do MPMA, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), publicou ato regulamentar que estabelece o regime de teletrabalho a se iniciar nesta sexta-feira (7) até o dia 31 de janeiro de 2022. O documento destaca dados do boletim epidemiológico …
Leia mais »COVID-19: PGJ prorroga período de teletrabalho
Teletrabalho será mantido até o dia 30 de abril. Em função do expressivo aumento no número de óbitos e ocupação de leitos de UTI por conta da COVID-19, a Procuradoria Geral de Justiça resolveu prorrogar o regime de trabalho remoto, estabelecido por meio do ato nº 19/2021, até o dia …
Leia mais »PGJ acata parcialmente sugestão de inclusão das unidades de São Luís no trabalho remoto
Atendendo a ofício do Sindsemp-MA, a Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou o ato 82021, que estabelece, até o dia 3 de março de 2021, o sistema de rodízio no Termo Judiciário de São Luís, de forma que o número de membros e servidores trabalhando presencialmente não ultrapasse 50% do …
Leia mais »Instituições públicas do Maranhão se unem contra o PLP 257
Pauta de discussão entre os servidores públicos de todas as esferas de poder, o PLP 257/2016, que tramita na Câmara de Deputados, foi tema de audiência realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ). O Sindsemp/MA esteve presente, representado pelo secretário-geral, Marcus Periks, e pela …
Leia mais »PLP 257 é pauta de discussão entre Sindsemp/MA, PGJ e entidades sindicais
O Sindsemp/MA participou, nesta quarta-feira (27), de reunião com o procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho e entidades sindicais do Maranhão para debater sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257/2016. O Projeto foi proposto pelo Governo Federal e apresenta um pacote de medidas que visa cortar gastos, atingindo o …
Leia mais »Acúmulo de cargos é pauta de reunião entre Sindsemp/MA e PGJ
Atendendo solicitação feita pelo Sindsemp/MA, a Administração Superior da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) reuniu-se, na manhã de hoje (1º), com servidores para tratar sobre os processos de acúmulo de cargos. A questão tem sido levantada devido ao número de servidores que têm respondido a processos administrativos por exercerem a …
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