O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) solicita a todos os servidores o envio de sugestões e análises sobre o Ato Regulamentar (AR) nº 11/2015 divulgado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) e que estabelece novas normas para a utilização do ponto eletrônico nas comarcas do …
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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou ontem projeto de lei que regulamenta o direito de greve de servidores públicos. O PLS 287/2013 prevê que a participação em greve não desabona o servidor em avaliações de desempenho que envolvem a produtividade. O texto segue às Comissões de …
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Após discussão acerca do regime de plantões realizado no Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE/MA), as propostas feitas pelos servidores foram encaminhadas e aguardam decisão da Administração Superior. As sugestões apresentadas pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA) estão em processo de análise e …
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