Arquivos de tags: Supremo Tribunal Federal

Assista o 2º ep do Podcast Conexão Sindsemp! Tema: Precarização do trabalho no MP

Está no ar o episódio 02 do nosso podcast Conexão Sindsemp! TEMA: Precarização do trabalho no Ministério Público CONVIDADO: Tony Távora, diretor de Assuntos Jurídicos da Ansemp e coordenador da Fenamp. Não perca essa conversa importante e cheia de reflexões sobre a realidade dos trabalhadores do serviço público. Corre pra …

Leia mais »

Cargos comissionados: Sindsemp/MA entra com Procedimento de Controle Administrativo no CNMP contra projeto de lei do MPMA

O Ministério Público do Maranhão foi intimado a apresentar as informações pertinentes, conforme despacho do conselheiro relator Fernando Comin, no prazo de 15 dias úteis. O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp/MA), juntamente com a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) e a …

Leia mais »

STF forma maioria para derrubar pontos da Reforma da Previdência que prejudicaram servidores públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar alguns pontos da Reforma da Previdência de 2019 (EC 103), apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL). No julgamento conjunto de 13 Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), os ministros estão declarando momentaneamente a inconstitucionalidade da contribuição extraordinária e da contribuição sobre …

Leia mais »