Webinário Direitos das Vítimas tem início nesta terça-feira, 13

Nesta terça-feira, 13, às 15h, será aberto o Webinário Direitos das Vítimas, promovido pela Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP). A atividade virtual prossegue nos dias 14 e 15 de abril e é voltada a membros, servidores e estagiários de todos os Ministérios Públicos do país e estudantes dos cursos de Direito. As inscrições podem ser feitas no endereço: https://forms.gle/9YqtvApxCYGQ1TEH6

A palestra de abertura, com o tema “Violência doméstica no Brasil: mitos e realidade”, será apresentada pela conselheira federal da OAB nacional por São Paulo, Alice Bianchinni, doutora em Direito Penal pela PUC/SP.

Participam da solenidade inaugural o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau; a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira; o presidente da Conamp, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; o presidente da Ampem, Gilberto Câmara França Junior; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA, Marco Aurélio Ramos Fonseca.

Ainda na mesma tarde, às 15h30, o tema “Direitos das vítimas criminais: como estamos e para onde vamos?” será abordado pelo promotor de justiça do Ministério Público de Minas Gerais Lélio Braga Calhau, doutorando em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (MG).

Em seguida, às 15h50, a palestra “A vítima no processo penal” será proferida pelo promotor de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul Mauro Fonseca de Andrade, doutor em Direito Processual Penal pela Universidade de Barcelona (Espanha).

Integram a mesa-redonda as promotoras de justiça do MPMA Paula Gama Cortez e Ana Luiza Almeida Ferro.

QUARTA

Quatro exposições estão programadas para a quarta-feira, 14, a partir das 15h. A primeira é “Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Ministério Público e direitos das vítimas”, com o procurador regional da República Vladimir Aras, mestre em Direito Público.

Outro tema da tarde é “A proteção da vítima de crimes violentos e a reparação do dano no sistema criminal brasileiro na perspectiva dos Direitos Humanos”, a ser defendido pela promotora de justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro, Patrícia Pimentel Chambers Ramos, doutora em Direito pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ).

A terceira exposição tem como tema “Ingerência penal e proteção integral à vítima” e será apresentada pela promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Fabíola Moran, mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

Encerra a programação da tarde a palestra “Ministério Público, política criminal e direito das vítimas”, a ser proferida pelo promotor de justiça de São Paulo, Alexandre Rocha Almeida de Moraes, mestre em Direito Penal pela PUC/SP.

Compõem a mesa-redonda os promotores de justiça do MPMA Eduardo Borges Oliveira e Joaquim Ribeiro de Souza Júnior.

QUINTA

O terceiro e último dia do webinário será aberto, às 15h, com a exposição do tema “Direito Penal Negocial, MP e as vítimas criminais” pelo promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Antonio Henrique Graciano Suxberger, doutor em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha (Espanha).

Em seguida, será a vez da apresentação da temática “Justiça Restaurativa: como resgatar a importância das vítimas criminais” pela desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa.

A terceira palestra da tarde tem como tema “Acordo de não-persecução penal e as vítimas” e será proferida pelo promotor de justiça do Distrito Federal e Territórios Demerval Farias Gomes Filho, mestre em Direito e políticas públicas, processo e controle penal pela Uniceub.

Participam da mesa-redonda os promotores de justiça do MPMA Marco Aurélio Ramos Fonseca, Antonio Coelho Soares Júnior e Sandro Carvalho Lobato de Carvalho.

O encerramento será feito pelo promotor de justiça e presidente da Associação Espírito-Santense do Ministério Público, Pedro Ivo de Sousa.

FONTE: MPMA